Campinas sediou nos dias 24, 25 e 26 de novembro o 14º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem (Associação Nacional de Entidades de Previdência e Estados). Considerado um dos mais importantes do segmento. O evento contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), V. Ex.ª Dr. Luís Roberto Barroso, que proferiu, na abertura do evento, a palestra magna com o tema: Reformas da Previdência.
Durante a cerimônia de abertura, foram convidados a compor à mesa o Presidente da ANEPREM, Heliomar Santos, o Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev, José Ferreira Campos Filho, “Dr. Campos”, o Secretário de Políticas Públicas da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, a Presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios de São Paulo - APEPREM, Sra. Guiomar de Souza Pazian, a Presidente do Conselho Administrativo da ANEPREM, Sra. Célia Verônica Emídio Dutra e o Juiz Federal, Dr. Marcelo da Fonseca Guerreiro.
Para esta 14ª edição do congresso, um dos mais importantes do segmento da gestão previdenciária e sustentabilidade dos RPPS, estavam presentes gestores, dirigentes, técnicos, representantes dos Tribunais de Conta Estaduais, Ministério Público, associações e secretários pertencentes a 22 estados da federação.
O presidente do Camprev, Dr. Campos, representando o Prefeito Jonas Donizette, abriu o evento saudando a presença das autoridades, dos participantes e fez uma deferência especial a todas as mulheres presentes. Em nome do Prefeito, agradeceu a Aneprem por escolher a cidade para sediar o evento, deu as boas vindas e desejou um excelente acolhimento aos congressistas. “Campinas é uma cidade muito agradável, acolhedora, e conta com servidores eficientes e cidadãos generosos”, frisou.
Para o presidente do Camprev, Dr. Campos, o encontro é um momento importante, visto que são debatidas questões relacionadas aos sistemas de regimes próprios de previdência, que apresentam muitos desafios. Não basta os RPPS estarem simplesmente adequados às normas especificas que regem a previdência dos servidores públicos, faz-se necessário o ajustamento às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É relevante a necessidade de transparência, segurança, confiabilidade, solvência e liquidez dos RPPS junto aos servidores públicos. Aliás, a transparência é fundamental para o sucesso de uma previdência. O conceito deve compreender o esforço para facilitar aos servidores ativos e inativos o entendimento, a interpretação e a análise dos dados disponibilizados”, afirmou.
Durante seu discurso, Dr. Campos relatou a experiência do Camprev e acredita que também seja compartilhada por outros regimes próprios. O Instituto, diante das possibilidades e opções de investimentos, ora regulamentada pela portaria nº 4.922/99, mas dentro da legalidade, com investimentos absolutamente transparentes e extremamente conservadores, conseguiu atingir as metas atuariais necessárias para a manutenção dos encargos que recaem nos RPPS. A Constituição estabelece o eixo estruturante dos Regimes Próprios da Previdência Social, e o desafio do custeio, concentra-se no tratamento financeiro a ser dado ao passivo previdenciário existente no âmbito de cada ente federativo. “Cabe aos dirigentes a tarefa de consolidar a governança e garantir o equilíbrio econômico, financeiro atuarial e ainda buscar as melhores alternativas e soluções para o RPPS”.
Todas as atividades do congresso aconteceram no The Royal Palm Resort. O evento foi realizado pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Anepren), com apoio do Ministério da Previdência Social, Prefeitura Municipal de Campinas e o Instituto de Previdência Social de Campinas - Camprev.
Também participaram do evento, profissionais ligados ao Camprev, a Diretora Previdenciária, Aline Pécora, a Diretora Financeira, Antônia Francisca dos Santos, Gerson Rozo, Paulo Fonseca, Marcos Gonçalves, Andréia Bortoluzzi, Maiara Pádua, Alda Medeiros, Sandra Moraes, Elias Lopes da Cruz, Andreia Cristina Gomes, Edson Chiosini, Maurício Gomes, Dernivaldo Moreira Sebastião, Denilson Pereira de Albuquerque, Guaracy Franco Júnior, Samuel Yamakawa, Alexandre Martins, Maria Cristina Gianinni e Nádia de Carvalho.