O Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev - realizou entre novembro de 2014 e fevereiro de 2015 o censo (cadastramento e recadastramento) de aposentados e pensionistas. Além de aprimorar a base cadastral, completar lacunas e corrigir inconsistências, a ação identificou pagamentos indevidos a beneficiários já falecidos, que geraram uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
O prazo para o beneficiário se recadastrar espontaneamente foi estendido e terminou em novembro de 2015. Depois deste período, o Camprev suspendeu o pagamento dos proventos e pensões de aproximadamente 500 segurados, sendo restabelecido o pagamento dos que compareceram para regularizar a situação. Porém, o Instituto identificou que deste total, cerca de 40 beneficiários já faleceram. Por conta disso, o pagamento foi cancelado e o Camprev pediu o ressarcimento dos valores pagos.
É importante ressaltar que foram cumpridas todas as etapas de divulgação e requisitos legais, ou seja, todos os direitos dos segurados foram garantidos.
O presidente do Camprev, José Ferreira Campos Filho, Dr. Campos, esclarece que o objetivo do recadastramento é o gerenciamento do controle da base de dados dos beneficiários, atualização das informações e realização da prova de vida e, assim, corrigir possíveis pagamentos indevidos. “Trabalhamos com uma grande faixa de idosos, pessoas com mais de 80 anos, e sem um recadastramento, era possível que houvesse pagamentos para alguém já falecido”, explicou.
Ainda de acordo com o Dr. Campos, a obrigatoriedade do Recadastramento Previdenciário é uma recomendação do Ministério da Previdência Social. “A medida confere a legalidade e eficiência para a manutenção dos benefícios suportados pelo Regime Próprio de Previdência do Município de Campinas”.
Ele informa, ainda, que além de promover o melhor equilíbrio financeiro e atuarial ao Patrimônio Previdenciário, o levantamento permite ao Camprev a revisão dos benefícios e implantação de serviços importantes como o plano de saúde, o programa da farmácia, além de outras ações direcionadas aos beneficiários. “Com o levantamento consistente de informações, foi possível o cancelamento dos pagamentos indevidos dessa forma, viabilizamos uma economia de aproximadamente 2 milhões de reais”, afirmou.
Importante lembrar que a família que recebe o pagamento de benefício de segurado já falecido está cometendo crime de fraude previdenciária. Quando um beneficiário do Instituto de Previdência Social de Campinas falece é responsabilidade da família informar o Instituto, para que haja suspensão do pagamento do benefício. O Camprev, por meio de medidas legais, requisitou junto aos bancos o ressarcimento dos benefícios depositados nas contas correntes dos beneficiários já falecidos.
O Camprev conta, atualmente, com mais de 8,5 mil beneficiários, entre aposentados e pensionistas.