As datas comemorativas atendem a dois propósitos: o primeiro traz a lembrança em si. O segundo busca refletir sobre as perspectivas e desafios. Assim devemos analisar o dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de Janeiro.
Aliás, 24 de janeiro é marcado também por celebrar o dia da Previdência Social, duas comemorações que caminham lado a lado e de extrema importância, tanto para quem já garantiu esse direito com a aposentadoria, quanto para quem pretende ter uma estabilidade em longo prazo. Em 2015, celebramos os 92 anos do surgimento da Lei Eloy Chaves, que consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro.
Há um ditado do poeta holandês, Petrus Genestet, que diz: “só a vida é a escola da vida”. O aposentado tem a experiência como condição diferenciada, mas o tempo só traz as compensações quando o acolhimento, o respeito e a gratidão se traduzem em políticas públicas.
Essa questão precisa ser debatida amplamente porque há um longo caminho a percorrer. A institucionalização da aposentadoria, dos direitos e dos deveres não atende a todos os brasileiros.
Infelizmente, esse é um déficit social dos mais dramáticos. No Brasil, quantos continuam ainda trabalhando mesmo tendo os benefícios da Previdência Social? E quantos ainda não conseguiram esse direito constitucional? Quantos sofrem de depressão, insônia e tantas outras enfermidades por sentirem inúteis ou improdutivos?
Numa sociedade tão competitiva como a nossa, a empregabilidade e o aumento da expectativa de vida são complementares e fazem parte da mesma engrenagem.
Com a aposentadoria, início de um novo processo cuja implicação imediata é o fim do trabalho e das obrigações profissionais, a noção de planejamento não está devidamente presente como deveria, diante de mudanças comportamentais e estruturais quando se atinge a chamada terceira idade.
Às vezes, a aposentadoria é colocada apenas como objeto de desejo a ser alcançado, já que ao entrar nessa fase da vida intensificam-se as relações pessoais e familiares pelo simples fato de se adquirir mais tempo livre. Esse fato pode ser positivo ou se revelar um tormento. No entanto, trata-se de uma visão simplista encarar a aposentadoria como início de uma nova fase por ter o tempo disponível ao seu favor.
Se analisarmos o fim do ciclo produtivo e das ocupações, percebe-se a existência de novas necessidades, tanto materiais como humanas. Esse dia deveria servir de reflexão. Empresas, instituições, órgãos governamentais e sociedade tem consciência que a medicina desenvolveu técnicas sofisticadas para melhorar a saúde humana.
A qualidade de vida, aliás, esse é o tipo de comportamento que passou a ser o objeto de desejo. O aposentado já vive mais, a sua expectativa de vida aumentou por razões de escolarização, campanhas de vacinação, alimentação, saneamento básico, avanços na medicina, entre outros.
Em breve o Brasil será uma sociedade de idosos e o IBGE aponta nesta direção.
Não existe premiação nessa relação entre direitos e obrigações. O Estado e a Constituição Federal devem garantir a todos o direito à plenitude da vida, incluindo o direito a aposentadoria, de maneira que a propalada melhor idade não exista apenas como marketing, mas como projeto realista e viável.
Nesse sentido, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1/10/2003) representa uma grande conquista e um avanço legal, pois regulamenta princípios enunciados pela Constituição de 1988: garantir a dignidade, o direito ao transporte, a moradia, a educação, a liberdade de expressão, o aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, a saúde.
O crescimento econômico sustentável dos fundos de pensão, o equilíbrio financeiro da Previdência Social, a boa gestão dos institutos Estaduais e Municipais, como é o Camprev, por exemplo, vinculado a Prefeitura de Campinas e que reúne mais de 8.200 aposentados e pensionistas ligados ao regime próprio da previdência municipal, tem a responsabilidade de garantir a sobrevivência do sistema previdenciário.
Em suma, da nossa parte, não pretendemos ser apenas essa garantia financeira empregando técnicas transparentes de gestão. Isso é o básico, o essencial. Queremos algo mais, contribuindo com o segredo da vida plena e saudável, porque o tempo, que transforma tudo, transforma também o nosso entendimento.
Respeitando nossos idosos e aposentados hoje, semeamos o respeito por nós amanhã. Essas são as nossas obrigações enquanto família, sociedade, Instituto e Estado.
José Ferreira Campos Filho, Dr. Campos
Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social de Campinas - CAMPREV