Contribuição Sindical: aposentados e pensionistas não estão obrigados ao pagamento da contribuição.
O CAMPREV esclarece que a contribuição sindical é devida apenas pelos servidores da ativa. Portanto, aposentados estão liberados do pagamento da contribuição.
EXPEDIENTE
Não há necessidade de protocolar requerimento, pois os aposentados e pensionistas não são devedores da contribuição sindical.