Dispensa 36/2023

Protocolo
CAMPREV.2023.00001872-35
Estado
Encerrada
Objeto

Fornecimento pela PRESTADORA ao INSTITUTO, de interligação entre dois pontos distintos para transmissão e recepção de dados, nos termos do regulamento anexo à Resolução nº. 272 de 09/08/2001 e Resolução nº 614 de 28/05/2013 e Resolução 632 de 07/03/2014 da ANATEL, que regulamenta a prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e regulamentações posteriores sobre este mesmo serviço que venham complementa-lo, incluindo instalação, implantação e manutenção da rede WAN, instalação de acesso de dados, gestão da conectividade e monitoramento da disponibilidade do serviço.

Processo Administrativo: CAMPREV.2023.00001872-35
Objeto: Fornecimento, pela PRESTADORA ao ASSINANTE, de interligação entre dois pontos distintos para transmissão e recepção de dados, nos termos da Resolução Anatel nº 614 de 28/05/2013 e seu Anexo I, que Regulamenta a Prestação dos Serviços de Comunicação Multimídia (SMC), Resolução Anatel nº 632 de 07/03/2014 e seu Anexo I, que aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), Resolução Anatel nº 717 de 23/12/2019 que Regulamenta a Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL) e regulamentações posteriores sobre este mesmo serviço que venham a complementá-lo, incluindo manutenção da rede WAN, gestão da conectividade e monitoramento da disponibilidade do serviço.
Interessado: Diretoria Administrativa
Contratada: INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS – IM
Termo de Contrato nº: 17/
Contrato: Ver contrato
Termo Aditivo 14-2024